Processo 178956/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2019 15:15
Autuado em 28/03/2019 15:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3126/2019 da Segunda Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão   3126/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2019 Acórdão   3126/ 2019 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
Gestor atual PAULO EDMIR FERREIRA
Gestor das Contas JOACIR BARBOSA
Interessado JOACIR BARBOSA
Interessado PAULO EDMIR FERREIRA

Juntadas
DataDescrição
11/09/2019 10:33 do Protocolo 616937/19
12/08/2019 13:15 AR do Ofício OCN - 2178/2019 - DP
07/08/2019 12:00 do Protocolo 530587/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/07/2019 Ofício de Contraditório   2178/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão nº 3126/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
26/07/2019 2108 Despacho Processual Diverso nº 1144/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1121/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/11/2019 15:51 DP  
16/10/2019 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1497/2019 -
16/10/2019 14:06 SMPJTC  
15/10/2019 15:20 PGC Ciência de Decisão nº 368/2019 -
15/10/2019 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1257/2019 -
08/10/2019 16:12 S2C Acórdão nº 3126/2019 -
26/08/2019 15:29 GCAML  
26/08/2019 14:14 SMPJTC  
22/08/2019 10:46 7PC Parecer nº 276/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade, cf. CGM. Considerações acerca do responsável pelo Controle Interno. Expedição de determinação à Câmara Municipal de Porto Amazonas, nos termos deste opinativo.
22/08/2019 09:21 SMPjTC  
07/08/2019 19:13 CGM Instrução nº 2963/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
24/07/2019 10:23 DP Ofício de Contraditório nº 2178/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 1144/2019 -
29/03/2019 12:21 CGM Instrução nº 1777/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1121/2019 -

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